LEGAL
Termos de Uso e Compra
Estes termos regulam o uso da plataforma Novidades.store e estabelecem condições gerais para ofertas comercializadas através das experiências vinculadas ao ecossistema.
Atualizado em 18 de setembro de 2026
1. Identificação do vendedor
Cada checkout deve identificar a entidade vendedora aplicável antes da confirmação do pedido. No Brasil, o vendedor padrão da Novidades.store é 69.093.616 MICAELA GOMES DE JESUS, CNPJ 69.093.616/0001-50. Em operações internacionais elegíveis, a entidade poderá ser MGJ EXPERT LTD, Company No. 17422467, conforme indicado no checkout.
2. Produtos e ofertas
Imagens, descrições, variantes, disponibilidade e preços devem corresponder à oferta publicada. Cores e aparência podem variar conforme iluminação e tela. Informações materiais específicas prevalecem quando apresentadas na página do produto.
3. Preços e pagamento
A moeda e o valor total são exibidos antes da confirmação. No Brasil, a Store NOVIDADES-BRL pode disponibilizar PIX via XPAYMENTS. Métodos de outros mercados só são exibidos quando efetivamente habilitados.
4. Pedidos
A submissão do checkout gera uma referência de pedido ou tentativa de pagamento. A confirmação comercial depende da validação do pagamento e da disponibilidade operacional.
5. Entrega
Condições de frete e entrega são apresentadas no checkout. O cliente deve fornecer endereço correto e acessível para a modalidade selecionada.
6. Cancelamentos, devoluções e direitos do consumidor
A Novidades.store não procura limitar direitos obrigatórios do consumidor. Regras de arrependimento, garantia legal, conformidade e reembolso aplicáveis ao mercado permanecem válidas.
7. Uso da plataforma
É proibido utilizar a plataforma para fraude, abuso, interferência técnica, tentativa de acesso não autorizado ou manipulação de preço e pagamento.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
Identidade visual, textos, fotografias próprias, software e demais ativos protegidos não podem ser explorados comercialmente sem autorização, salvo quando outra licença for expressamente indicada.
9. Contato
Questões sobre pedidos e termos podem ser encaminhadas para suporte@novidades.store no Brasil ou support@novidades.store em operações internacionais.